Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

PEC fixa idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

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Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

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OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas